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O Acordo Geral de Comércio de Serviços (GATS) é o primeiro conjunto multilateral e juridicamente vinculante de regras que abrangem o comércio internacional de serviços. O GATS surgiu em janeiro de 1995 como parte integrante da OMC. O funcionamento do GATS é responsabilidade do Conselho para o Comércio de Serviços, constituído de representantes de todos os países da OMC.
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), foi suplantado como organização internacional pela Organização Mundial do Comércio. Um Acordo Geral atualizado é agora um dos acordos da OMC. Ver “Organização Mundial do Comércio”
Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA)
O Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) é um acordo abrangente de livre comércio em que estão incluídos Canadá, México e os Estados Unidos, estabelecido em 1 de janeiro de 1994. Seus objetivos incluem: eliminar barreiras ao comércio entre essas nações e facilitar o movimento de mercadorias e serviços através das fronteiras; promover condições de concorrência justa; aumentar oportunidades de investimento; prover proteção suficiente e efetiva, além de aplicação de direitos de propriedade intelectual; criar processos efetivos para a implementação e a aplicação do Acordo, para sua administração conjunta e a resolução de disputas; e estabelecer uma base para mais cooperação trilateral, regional e multilateral. http://www.nafta-sec-alena.org
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)
Os Chefes de Estado e de Governo das 34 democracias do hemisfério, na Cúpula das Américas realizada em Miami em 1994, acordaram a criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), na qual serão eliminadas progressivamente as barreiras ao comércio e ao investimento, bem como a conclusão das negociações do acordo até 2005. http://www.ftaa-alca.org
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) foi estabelecida pelo Tratado de Montevidéu em agosto de 1980 e ficou operacional em março de 1981. A Associação procura fomentar a cooperação econômica entre seus membros, incluído por meio da realização de acordos de comércio regionais e de acordos setoriais. Os membros (12) incluem: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. A ALADI substituiu à Associação Latino-Americana de Livre Comércio, que foi estabelecida em 1960 com o objetivo de desenvolver um mercado comum na América Latina. http://www.aladi.org
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Criado em 1959, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apoia o desenvolvimento econômico e social e a integração regional na América Latina e no Caribe. Ele faz isso principalmente por meio de emprestar a instituições públicas, mas também financia projetos privados, geralmente em infra-estrutura e desenvolvimento de mercados de capital. Os membros incluem: Alemanha, Argentina, Áustria, Bahamas, Barbados, Bélgica, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Guatemala, Guiana, Haiti, Holanda, Honduras, Israel, Itália, Jamaica, Japão, México, Nicarágua, Noruega, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Suécia, Suíça, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. http://www.iadb.org
Capacitação em comércio
Desenvolvimento e melhoramento da capacidade e das qualificações básicas dos países na área do comércio, mediante cooperação técnica e outras formas de ajuda, a fim de otimizar sua participação em negociações, implementar seus compromissos de comércio e enfrentar os desafios para a maximização dos benefícios da integração hemisférica. Ver “Programa de Cooperação Hemisférica”
Comissão das Nações Unidas sobre o Direito Mercantil Internacional (UNCITRAL)
Criada em dezembro de 1966; a Comissão das Nações Unidas sobre o Direito Mercantil Internacional (UNCITRAL) tem o objetivo de promover a harmonização e a unificação progressivas do direito mercantil internacional. Os membros (36) incluem: Alemanha, Argentina (alternando anualmente com o Uruguai), Áustria, Benin, Brasil, Burquina Faso, Camarões, Canadá, China, Cingapura, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, Fiji, França, Honduras, Hungria, Índia, Irã, Itália, Japão, Lituânia, Macedônia, Marrocos, México, Paraguai, Quênia, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Romênia, Ruanda, Rússia, Serra Leoa, Sudão, Suécia, Tailândia e Uganda. http://www.uncitral.org
Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
A Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) é uma das cinco comissões regionais das Nações Unidas. Foi criada com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico da América Latina, mediante a coordenação de ações destinadas a essa finalidade, e fortalecer as relações econômicas entre os países e com as demais nações do mundo. A promoção do desenvolvimento social da região foi posteriormente incluída entre seus objetivos principais. Seus membros (41) incluem: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Grenada, Guatemala, Guiana, Haiti, Holanda, Honduras, Itália, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Dominicana, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela; membros associados– Anguila, Aruba, Bonaire, Ilhas Virgens, Ilhas Virgens Britânicas, Porto Rico e Montserrat. http://www.eclac.org
Comitê de Negociações Comerciais (CNC)
Como parte do processo da Área de Livre Comércio das Américas, o Comitê de Negociações Comerciais (CNC), supervisiona e administra o processo de negociação da ALCA no nível vice-ministerial. O CNC tem a responsabilidade de orientar o trabalho dos grupos de negociação e de comitês especiais da ALCA e de decidir sobre a estrutura geral do Acordo e sobre questões institucionais.
Comitê Tripartite
O Comitê Tripartite é constituído pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Ela proporciona apoio analítico, técnico e financeiro ao processo da ALCA e mantém a página eletrônica oficial da ALCA. Cada uma das instituições do Comitê Tripartite também atende às solicitações de assistência técnica relacionadas com os assuntos da ALCA, especialmente das economias menores do Hemisfério.
Comunidade Andina (CAN)
Antes conhecida como Grupo Andino (criada em 1969) e como Mercado Comum Andino, a Comunidade Andina (CAN) é uma organização sub-regional constituída de Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela e das entidades e instituições que formam o Sistema de Integração Andina. Os objetivos chaves da Comunidade Andina são: promover o desenvolvimento equilibrado e harmônico dos países membros em condições eqüitativas; estimular o crescimento por meio da integração e da cooperação econômica e social; melhorar a participação no processo de integração regional com o intuito da formação progressiva de um mercado comum latino-americano; lutar por uma melhoria gradual do padrão de vida dos seus habitantes.http://www.comunidadandina.org
Comunidade e Mercado Comum do Caribe (CARICOM)
A CARICOM é um grupo de 15 países membros criado por o Tratado de Chaguaramas em 1973 para promover a integração econômica por meio da circulação livre de mercadorias e a cooperação operacional nas áreas da educação e da saúde. O Tratado foi revisado em 2001 para fazer do mercado comum uma união econômica, o Mercado e a Economia Comuns do Caribe (CSME), o qual prevê o livre movimento de mercadorias, serviços, capital e mão-de-obra, a coordenação de políticas macroeconômicas e a harmonização das leis e das instituições. Os países membros (15) são: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Grenada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. As Bahamas são um membro da Comunidade mas não do Mercado Comum. Sã incluídos nos membros associados (3): Anguila, Ilhas Turk e Caicos e Ilhas Virgens Britânicas. http://www.caricom.org
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
Criada em dezembro de 1964, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) tem o objetivo de aumentar a integração de países em desenvolvimento na economia mundial. A UNCTAD é o ponto central dentro das Nações Unidas para o tratamento integrado do comércio e do desenvolvimento e de assuntos correlacionados nas áreas das finanças, da tecnologia, do investimento e do desenvolvimento sustentável. Os membros (191) incluem todos os membros das Nações Unidas, mais a Santa Sé. http://www.unctad.org
Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC)
Criada em novembro de 1989, a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC) é o primeiro fórum para facilitar o crescimento econômico, a cooperação, o comércio e o investimento na Bacia do Pacífico. Os membros da APEC (21) são Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Cingapura, Coréia do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Peru, Rússia, Tailândia, Taiwan e Vietnã. http://www.apecsec.org.sg
Cúpula das Américas
O processo da Cúpula das Américas, que começou depois da primeira Cúpula das Américas em dezembro de 1994, reúne os Chefes de Estado e de Governo do Hemisfério Ocidental para discutir preocupações comuns, procurar soluções e formar uma visão compartilhada do futuro desenvolvimento da região, de natureza econômica, social ou política. http://www.summit-americas.org
Estratégias nacionais de fortalecimento da capacidade comercial
No contexto do Programa de Cooperação Hemisférica da ALCA, alguns países têm desenvolvido estratégias nacionais ou regionais que definem, priorizam, e articulam suas necessidades relacionadas a fortalecer sua capacidade para: preparar-se para negociações; implementar compromissos comerciais e adaptar-se à integração. Para facilitar a coordenação e compartilhar experiências, as estratégias seguem um formato comum que foi desenvolvido por o Grupo Consultativo sobre Economias mais Pequenas, com a ajuda do Comitê Tripartite.
Fórum das Américas sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável
Evento paralelo realizado por várias organizações da sociedade civil com relação à reunião dos Ministros Responsáveis do Comércio no Hemisfério que participam às negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). http://www.miami.edu/nsc/pages/FTAA.html
Fórum de Negócios das Américas (ABF)
Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas (GRIC)
Evento paralelo realizado pelo setor privado com relação à reunião dos Ministros Responsáveis do Comércio no Hemisfério que participam às negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). http://www.abfmiami2003.com
Medidas de facilitação de negócios
O Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas (GRIC) foi criado em março de 1995 com o objetivo de coordenar e implementar os mandatos do Plano de Ação de Miami. O GRIC é constituído dos 34 governos eleitos democraticamente do hemisfério, que são representados por seus Coordenadores Nacionais nomeados. O GRIC é responsável para relatar anualmente o progresso realizado na satisfação do Plano de Ação aos Ministros Exteriores. Os Ministros revisão a informação na ocasião da Sessão Regular da Assembléia Geral da OEA. No contexto da ALCA, conjunto de medidas aprovadas pelos Ministros Responsáveis por Comércio na Reunião Ministerial de Toronto, em 4 de novembro de 1999. Delas consta uma série de oito medidas relacionadas com alfândega e dez medidas relacionadas com transparência, incluídas, respectivamente, no Anexo II e no Anexo III da Declaração Ministerial de Toronto. http://www.ftaa-alca.org/ministerials/minis_e.asp
Mercado Comum Centro-Americano (MCCA)
O Mercado Comum Centro-Americano foi criado em 13 de dezembro de 1960 quando Guatemala, El Salvador, Honduras e Nicarágua assinaram o Tratado Geral de Integração Econômica Centro-Americana. Costa Rica acedeu em 23 de julho de 1962. Em outubro de 1993, os cinco países do MCCA assinaram o Protocolo de Guatemala, o qual emendou o Tratado Geral de 1960. O Protocolo redefine os objetivos, princípios e etapas de integração econômica, e convoca os membros para estabelecer uma união alfândega. Mais especificamente, o Protocolo de Guatemala convoca os membros para concretizar a área de livre comércio do MCCA por meio da eliminação gradual de tarifas e de barreiras comerciais, conceder o tratamento nacional ao comércio intra-regional, e a adoção de um quadro legal regional que cobra as regras de origem, salvaguardas, práticas comerciais injustas, propriedade intelectual, serviços, medidas sanitárias e fito-sanitárias, e critérios e regras técnicas. http://www.sieca.org.gt
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado por meio do Tratado de Asunción em 26 de março de 1991. Entre 1991 e 1995, os membros do MERCOSUL, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, se envolveram numa série de negociações para estabelecer uma tarifa externa comum, o qual se realizou em 1 de Janeiro de 1995. O prazo final para a implementação integral da união alfandegária por todos os membros em todos os setores é 2006. O novo lançamento do processo de integração do MERCOSUL em 2000 exigia uma coordenação macroeconômica mais estreita e outros assuntos de priorização como o fortalecimento das instituições, a tarifa externa comum, a resolução de disputas, remédios ao comércio e política de concorrência, e incentivos ao investimento. Chile e Bolívia se tornaram em membros associados, respectivamente, em 1996 e em 1997. http://www.mercosul.org.uy
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) agrupa 30 países membros num fórum único para discutir, desenvolver e aprimorar políticas econômicas e sociais. Foi estabelecida em dezembro de 1960 e esta em funcionamento desde setembro de 1961. Os membros (30) incloem Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia. http://www.oecd.org
Organização dos Estados Americanos (OEA)
Em 30 de abril de 1948, a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi adotada por 21 nações do hemisfério. Afirmava seu compromisso até objetivos comuns e respeito para a soberania de cada nação. Desde então, a OEA tem expandido para incluir as nações do Caribe e Canadá. Através do processo da Cúpula das Américas, os Chefes de Estado e de Governo do hemisfério têm dado responsabilidades e mandatos importantes à OEA, incluindo: direitos humanos; participação da sociedade civil; melhorar a cooperação para tratar o problema de drogas ilegais; apoiar o processo para criar a Área de Livre Comércio das Américas; a educação, a justiça e a segurança. Os membros (35) incluem: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba (excluída da participação formal desde 1962), Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Grenada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. http://www.oas.org
Organização Mundial de Alfândegas (OMA)
Criada em 1952 como Conselho de Cooperação Alfandegária, o Conselho adotou o nome de trabalho Organização Mundial de Alfândegas (OMA) em 1994, para refletir mais claramente sua transição para uma instituição intergovernamental verdadeiramente mundial. A OMA é um órgão intergovernamental independente cuja missão é melhorar a eficácia e a eficiência das administrações aduaneiras no mundo inteiro. Com 159 países membros, é a única organização intergovernamental mundial com competência em assuntos aduaneiros. http://www.wcoomd.org
Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO)
Criada em 1967, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) é uma organização internacional dedicada a promover o uso e a proteção de obras literárias, artísticas e científicas. A WIPO é uma das 16 agências especializadas do sistema das Nações Unidas. Ela administra 23 tratados internacionais que tratam de diferentes aspectos da proteção da propriedade intelectual. A Organização tem 179 países membros. http://www.wipo.org
Organização Mundial do Comércio (OMC)
A Organização Mundial do Comércio sucedeu ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) em 1 de janeiro de 1995. É a só organização multilateral que serve como fórum de negociação para a liberalização do comércio, uma entidade para supervisionar a implementação de regras comerciais multilateralmente aceitadas e comprometedoras e um fórum para a solução de controvérsias de comércio. O objetivo da OMC é de promover a liberalização e a expansão do comércio internacional de mercadorias e serviços sob condições certas e previsíveis. A OMC tem 146 membros. http://www.wto.org
Página eletrônica da ALCA
Página eletrônica oficial da Área de Livre Comércio das Américas – http://www.ftaa-alca.org
Programa de Cooperação Hemisférica (PCH)
O Programa de Cooperação Hemisférica (PCH) pretende fortalecer as capacidades dos países que procuram ajuda para participar nas negociações da ALCA, implementar seus compromissos comerciais, e tratar os desafios e maximizar os benefícios da integração hemisférica, incluindo a capacidade produtiva e a competitividade na região. O Programa inclói um mecanismo para ajudar esses países a elaborar estratégias nacionais e/ou regionais destinadas a aprimorar a capacitação na área do comércio que definem, priorizam e articulam suas necessidades e programas que perseguem essas estratégias, e identificar fontes de apoio financeiro e não-financeiro para satisfazer essas necessidades. O PCH foi endossado por os Ministros da ALCA Responsáveis do Comércio durante a reunião em Quito, em novembro de 2002. http://www.ftaa-alca.org/ministerials/quito/minist_e.asp
Programa de eliminação de tarifas
Cronogramas de eliminação de tarifas das Partes de um acordo de comércio. Reunião ministerial A reunião periódica dos Ministros Responsáveis do Comércio dos 34 países participantes na Área de Livre Comércio das Américas. Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais Iniciada em setembro de 1986 em Punta del Este, Uruguai, a oitava rodada de negociações comerciais multilaterais abrangia uma agenda de amplo alcance que cobria muitos novos assuntos de política comercial. O acordo resultante, concluído em dezembro de 1993 e assinado em abril de 1994, estendeu o sistema de comércio multilateral dentro de varias novas áreas, especialmente o comércio de serviços e os direitos da propriedade intelectual, e trazer os importantes setores da agricultura e da indústria têxtil nas regras comerciais multilaterais. O resultado da Rodada Uruguai foi o estabelecimento da Organização Mundial do Comércio em janeiro de 1995. http://www.wto.org/english/thewto_e/whatis_ e/tif_e/fact5_e.htm
Tratamento de diferenças nos níveis de desenvolvimento e tamanho das economias
Princípio que proporciona a países com diferentes níveis de tamanho e de desenvolvimento a possibilidade de obter um tratamento diferente no contexto das negociações da ALCA. Os Princípios para esse tratamento são detalhados no documento do Comitê de Negociações Comerciais intitulado “Princípios ou Diretrizes para o Tratamento das Diferenças nos Níveis de Desenvolvimento e de Tamanho de Economias”. http://www.ftaa-alca.org/TNC/tn18e.asp
União Européia (UE)
A União Européia (UE) agrupa quinze Estados membros por meio de uma série de instituições comuns onde decisões sobre assuntos específicos de interesse conjunto são tomadas ao nível européio. Foi fundada como a Comunidade Européia depois da Segunda Guerra Mundial para melhorar a cooperação política, econômica e social entre os seus membros. O “mercado único”, adotado em 1992 por meio do Tratado de nacionais em 12 países da UE, junto com um Banco Central Europeu, surgiu em 1 de janeiro de 2002. Os Estados membros (15) são Alemanha, Áustria, Bélgica, Maastricht, é o centro da atual União Européia. Abrange a liberdade de movimento para mercadorias, serviços, pessoas e capital e é embasada por uma variedade de políticas de apoio. Uma moeda comum, o “Euro”, que substituiu as antigas moedas Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suécia. Dez novos países membros foram invitados a juntar-¬se à UE em 1 de maio de 2004: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Tcheca. http://europa.eu.int
Nesse termo, o exportador encerra sua participação no negocio quando acondiciona a mercadoria na embalagem de transporte (caixa, saco, etc.) e a disponibiliza, no prazo estabelecido, no seu próprio estabelecimento. Assim, cabe ao importador estrangeiro adotar todos as providências para retirada da mercadoria do estabelecimento do exportador, transporte interno, embarque para o exterior, licenciamentos, contratações de frete e de seguro internacionais, etc. O termo “EXW” não deve ser utilizado quando o vendedor não está apto para, direita ou indiretamente, obter os documentos necessários à exportação da mercadoria”. Como se pode observar, o comprador assume todos os custos e riscos envolvidos no transportes da mercadoria do local de origem até o de destino.
FCA – Free Carrier (named place) Transportador Livre
Nesse Termo o vendedor (exportador) completa suas obrigações quando entrega a mercadoria, desembaraçada para exportação, aos cuidados do transportador internacional indicado pelo comprador, no local designado do país de origem. Deve ser notado que o local escolhido de entrega tem um impacto nas obrigações de embarque e desembarque das mercadorias naquele local. Se a entrega ocorrer na propriedade do vendedor, o vendedor é responsável pelo embarque. Se a entrega ocorrer em qualquer outro lugar, o vendedor não é responsável pelo desembarque. Dessa forma, cabe ao comprador (importador) contratar frete e o seguro internacional. Esse termo pode ser utilizado em qualquer modalidade de transportes.
FAS – Free alongside Ship (named port of Shipment) Livre no Costado
Nesse termo, a responsabilidade do vendedor se encerra quando a mercadoria é colocada ao longo do costado do navio transportador, no porto de embarque nomeado. A contratação do frete e do seguro internacionais fica por por conta do comprador. O vendedor é o responsável pelo desembaraço das mercadorias para exportação. Esse termo só pode ser utilizado no transporte aquaviario (marítimo, fluvial ou lacustre).
DEQ – Delivered Ex Quay (named port of destination) Entregue a partir do Cais (porto de destino designado)
Nesse termo, o vendedor “entrega”as mercadorias quando elas são colocadas à disposição do comprador, desembaraçadas para exportação mas não desembaraçadas para importação, no caís do porto de destino nomeado. O vendedor tem obrigação de levar a mercadoria até o porto de destino e desembarcar as mercadorias no cais. Os riscos e os custos são transferidos do vendedor para o comprador a partir da “entrega”no cais do porto de destino. Esse termo pode ser usado apenas quando as mercadorias devem ser entregues por transportes marítimo ou hidroviário interior ou multimodal, no desembarque do navio no cais (atracadouro) no porto de destino.
DDU – Delivered Duty Unpaid (named place of destination) Entregue Direitos Não Pagos (local de destino designado)
Nesse Termo, o vendedor somente cumpre sua obrigação de entrega quando a mercadoria tiver sido posta em disponibilidade no local designado do País de destino final, desembaraçadas para importação. O vendedor assume todos os riscos e custos, inclusive impostos, taxas e outros encargos incidentes na importação. Ao contrário do termo “EXW”, que representa o mínimo de obrigações para o vendedor, o “DDP” acarreta o máximo de obrigações para o vendedor. Esse termo pode ser utilizado em qualquer modalidade de transporte, inclusive multimodal. Nesse termo, o vendedor contrata o frete pelo transporte da mercadoria até o local designado. Os riscos de perdas e danos na mercadoria, bem como quaisquer custos adicionais devidos a eventos ocorridos após a entrega da mercadoria ao transportador, são transferidos pelo vendedor ao comprador, quando a mercadoria é entregue à custodia do transportador. O termo CPT exige que o vendedor desembarace as mercadorias para exportação. Esse termo pode ser usado em qualquer modalidade de transporte, inclusive multimodal.
DDP – Delivered Duty Paid (named place of destination) Entregue Direitos Pagos (local de destino designado)
Nesse termo, o vendedor somente cumpre sua obrigação de entrega quando a mercadoria tiver sido posta em disponibilidade no local designado do País de destino final, desembaraçadas para importação. O vendedor assume todos os riscos e custos, inclusive impostos, taxas e outros encargos incidentes na importação.Ao contrário do termo “EXW, que representa o mínimo de obrigações para o vendedor, o “DDP” acarreta o maximo de obrigações para o vendedor. O termo “DDP” não deve ser utilizado quando o vendedor não está apto para, direta ou indiretamente, obter os documentos necessários à importação da mercadoria. Esse termo pode ser utilizado em qualquer modalidade de transportes, inclusive multimodal.Nesse termo, o vendedor contrata o frete pelo transporte da mercadoria até o local designado.Os riscos de perdas e danos na mercadoria, bem como quaisquer custos adicionais devidos a eventos ocorridos após a entrega da mercadoria ao transportador, são transferidos pelo vendedor ao comprador, quando a mercadoria é entregue à custodia do transportador. O termo CPT exige que o vendedor desembarace as mercadorias para a exportação. Esse termo pode ser usado em qualquer modalidade de transporte, inclusive multimodal.
DES – Delivered Ex Ship (named port f destination) Entregue a Partir do Navio (porto de destino designado)
Nesse termo, o vendedor completa suas obrigações quando a mercadoria é entregue ao comprador a bordo do navio, não desembaraçadas para exportação, no porto de descarga. O vendedor assume todos os custos e riscos durante a viagem internacional. A retirada da mercadoria do navio e o desembaraço para importação devem ser providenciados pelo comprador (importador). Esse termo só pode ser usado no transporte aquaviario (marítimo, fluvial ou lacustre).
CIP – Carriage and Insurance Paid to (named place of destination) Transportes e Seguros Pagos ate (local de destino designado)
Nesse termo, o vendedor tem as mesmas obrigações definidas no “CPT” e, adicionalmente, arca com o seguro contra riscos de perdas e danos da mercadoria durante o transporte internacional. O comprador deve observar que no termo “CIP” o vendedor é obrigado apenas a contratar seguro com abertura mínima, posto que a venda (transferência de responsabilidade sobre a mercadoria) se processa no país do vendedor. O termo CIP exige que o vendedor desembarace as mercadorias para exportação. Esse termo pode ser usado em qualquer modalidade de transportes, inclusive multimodal.
DAF Delivered Frontier (named place) Entregue na Fronteira (local designado)
Nesse termo, o vendedor completa suas obrigações quando entrega a mercadoria, desembaraçada para a exportação, em um ponto da fronteira indicado e definido de maneira mais precisa possível. A entrega da mercadoria ao comprador ocorre em um ponto anterior ao posto alfandegário de pais limítrofe. O termo “DAF” pode ser utilizado em qualquer modalidade de transporte. Contudo, ele é usualmente empregado quando a modalidade de transporte é terrestre ( rodoviária ou ferroviária).
FOB – Free on Board (named por of shipment) Livre a Bordo (porto de embarque designado)
Nesse termo, a responsabilidade do vendedor, sobre a mercadoria, vai até o momento da transposição da amurada do navio (“ship’s rail”), no porto de embarque, muito embora a colocação da mercadoria a bordo do navio seja também, em principio, tarefa a cargo do vendedor. O termo FOB exige que o vendedor desembarace as mercadorias para exportação. Ressalte-se que o transportador internacional é contratado pelo comprador (importador ). Logo, na venda “FOB”, o exportador precisa conhecer qual o termo marítimo acordado entre o comprador e o armador, a fim de verificar quem deverá cobrir as despesas de embarque da mercadoria. Esse termo só pode ser utilizado no transporte aquaviario (marítimo, fluvial ou lacustre).
CFR – Cost and Freight (named port of destination) Custo e Frete ( porto de destino designado)
Nesse termo, o vendedor assume todos os custos anteriores ao embarque internacional, bem como a contratação do frete internacional, para transportar a mercadoria até o porto de destino indicado. Destaque-se que os riscos por perdas e danos na mercadoria são transferidos do vendedor para o comprador ainda no porto de carga (igual ao FOB, na “ships’s rail”). Assim, a negociação (venda propriamente dita) está ocorrendo ainda no pais do vendedor. O termo CFR exige que o vendedor desembarace as mercadorias para exportação. Esse termo só pode ser usado no transporte aquaviario (marítimo, fluvial ou lacustre).
CIF – Cost, Insurance and Freight (named porto of destination ) Custo Seguro e Frete ( porto de destino designado)
Nesse termo, o vendedor tem as mesmas obrigações que no “CFR” e, adicionalmente, que contratar o seguro marítimo contra riscos de perdas e danos durante o transporte. Como a negociação ainda está ocorrendo no país do exportador (a amurada do navio, no porto de embarque, é o ponto de transferência de responsabilidade sobre a mercadoria), o comprador deve observar que no termo “CIF” o vendedor somente é obrigado a contratar seguro com cobertura mínima. O termo CIF exige que o vendedor desembarace as mercadorias para exportação. Esse termo só pode ser usado no transporte aquaviario ( marítimo, fluvial ou lacustre).
Há uma divisão do mundo em 24 fusos horários distintos. A metodologia utilizada para essa divisão partiu do princípio de que são gastos, aproximadamente, 24 horas (23 horas, 56 minutos e 4 segundos) para que a Terra realize o movimento de rotação, ou seja, que gire em torno de seu próprio eixo.
A compreensão dos fusos horários é de extrema importância, principalmente para as pessoas que realizam viagens, contato com pessoas, relações comerciais com locais de fusos distintos dos seus, proporcionado, portanto, o conhecimento de horários em diferentes partes do globo.
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Container 20 Dry |
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| Dimensões |
Largura (m) |
Comprimento (m) |
Altura (m) |
Cap.Cúbica (m3) |
Cap.Carga (ton) |
Tara (ton) |
| Externa | 2,438 | 6,06 | 2,59 | 33 | 22,1 | 1,9 |
| Interna | 2,34 | 5,919 | 2,38 | - | - | - |
| Porta | 2,34 | - | 2,283 | - | - | - |
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Container 20 Dry Granel |
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| Dimensões |
Largura (m) |
Comprimento (m) |
Altura (m) |
Cap.Cúbica (m3) |
Cap.Carga (ton) |
Tara (ton) |
| Externa | 2,352 | 5,88 | 2,385 | 32 | 18 | 2,33 |
| Interna | 2,232 | 5,77 | 2,37 | - | - | - |
| Porta | 2,34 | - | 2,283 | - | - | - |
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Container 40 Dry |
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| Dimensões |
Largura (m) |
Comprimento (m) |
Altura (m) |
Cap.Cúbica (m3) |
Cap.Carga (ton) |
Tara (ton) |
| Externa | 2,438 | 12,92 | 2,59 | 67,3 | 27,3 | 3 |
| Interna | 2,340 | 12,05 | 2,38 | - | - | - |
| Porta | 2,34 | - | 2,275 | - | - | - |
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Container 40 HC |
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| Dimensões |
Largura (m) |
Comprimento (m) |
Altura (m) |
Cap.Cúbica (m3) |
Cap.Carga (ton) |
Tara (ton) |
| Externa | 2,438 | 12,92 | 2,896 | 76 | 29,4 | 2,9 |
| Interna | 2,347 | 12,05 | 2,695 | - | - | - |
| Porta | 2,34 | - | 2,585 | - | - | - |
 |
||||||
Flat Rack 20 |
||||||
| Dimensões |
Largura (m) |
Comprimento (m) |
Altura (m) |
Cap.Cúbica (m3) |
Cap.Carga (ton) |
Tara (ton) |
| Externa | 2,438 | 6,06 | 2,59 | 32 | 29,5 | 3 |
| Interna | 2,352 | 5,9 | 2,31 | - | - | - |
| Porta | - | - | - | - | - | - |
 |
||||||
Open Top 20 |
||||||
| Dimensões |
Largura (m) |
Comprimento (m) |
Altura (m) |
Cap.Cúbica (m3) |
Cap.Carga (ton) |
Tara (ton) |
| Externa | 2,438 | 6,06 | 2,59 | 32,6 | 21,7 | 2,3 |
| Interna | 2,34 | 5,89 | 2,36 | - | - | - |
| Porta | 2,32 | - | 2,25 | - | - | - |
 |
||||||
Open Top 40 |
||||||
| Dimensões |
Largura (m) |
Comprimento (m) |
Altura (m) |
Cap.Cúbica (m3) |
Cap.Carga (ton) |
Tara (ton) |
| Externa | 2,438 | 12,192 | 2,59 | 28,1 | 67,3 | 4,2 |
| Interna | 2,352 | 12,024 | 2,26 | - | - | - |
| Porta | 2,32 | - | 2,25 | - | - | - |
 |
||||||
Refrigerated 20 |
||||||
| Dimensões |
Largura (m) |
Comprimento (m) |
Altura (m) |
Cap.Cúbica (m3) |
Cap.Carga (ton) |
Tara (ton) |
| Externa | 2,438 | 6,06 | 2,59 | 28,1 | 21,8 | 3,2 |
| Interna | 2,285 | 5,45 | 2,26 | - | - | - |
| Porta | 2,32 | - | 2,25 | - | - | - |
 |
||||||
Refrigerated 40 |
||||||
| Dimensões |
Largura (m) |
Comprimento (m) |
Altura (m) |
Cap.Cúbica (m3) |
Cap.Carga (ton) |
Tara (ton) |
| Externa | 2,438 | 6,06 | 2,59 | 67,3 | 26,28 | 4,2 |
| Interna | 2,285 | 5,9 | 2,25 | - | - | - |
| Porta | 2,29 | - | 2,265 | - | - | - |
 |
||||||
Power Pack 20 |
||||||
| Dimensões |
Largura (m) |
Comprimento (m) |
Altura (m) |
Cap.Cúbica (m3) |
Cap.Carga (ton) |
Tara (ton) |
| Externa | 2,438 | 6,58 | 2,59 | 28,1 | 8,5 | 2,4 |
| Interna | 2,35 | 5,89 | 2,36 | - | - | - |
| Porta | 2,32 | - | 2,25 | - | - | - |
| América do Norte | |
| Canadá | Halifax , Hamilton, Montreal, St John, St John`s, Toronto e Vancouver |
| EUA | Baltimore, Boston, Browsville, Cape Canaveral, Charleston, Fernandinha Beach, Freeport, Galveston, Houston, Jacksonville Mobile, New Haven, New Orleans, New York, Norfolk, Oakland, Port Everglades, Portland, San Francisco, Savannah, Seatle, Philadelphia, Tacomã,Tampa e Wilmongton |
| México | Altamira, Tampico e Veracruz |
| América Central e Caribe | |
| Antígua | St John`s |
| Aruba | Oranjestad |
| Antilhas | Castries, Montserrat, St Barthelemy, St Kitts, St Maarten e St Vicent |
| Antilhas Holandesas | Aruba e Willenstad |
| Bahamas | Freeport e Nassau |
| Barbados | Bridgetown |
| Belize | Belize |
| Ilhas Cayman | Grand Cayman |
| Ilhas Virgens | Saint Thomas |
| Costa Rica | Puerto Caldera e Puerto Limon |
| Cuba | Havana, Matanzas e Sta Lucia |
| Dominica | Roseau |
| El Salvador | Acajuta e San Salvador |
| Guatemala | Puerto Quetzal e Sto Tomás de Castilha |
| Guadalupe | Basse-Terre, Point-a-Pitre |
| Granada | Saint George´s |
| Haiti | Port au Prince |
| Honduras | Puerto Cortes |
| Jamaica | Kingston |
| Nicarágua | Corinto e Manágua |
| Porto Rico | San Juan |
| Panamá | Coco Solo, Colon, Cristobal |
| República Dominicana | Rio Haina e Santo Domingo |
| Trindad e Tobago | Port of Spain |
| América do Sul | |
| Argentina | Campana, Buenos Aires e Rosário |
| Brasil | Angra dos Reis, Belem, Fortaleza, Imbituba, Itajaí, Rio Grande, Rio de Janeiro, Ilhéus, Itaqui, Manaus, Maceió, Natal, Paranagua, Recife, Salvador, Santos, São Francisco do Sul, Vitória |
| Colombia | Barranquilla, Buenaventura, Cartagena e Santa Marta |
| Chile | Antofagasta, Arica, Baia Concepción, Iquique, Punta Arenas, San Antonio, Talcahuano e Valparaiso |
| Equador | Esmeraldas e Guayaquil |
| Guiana | Georgetown |
| Guiana Francesa | Cayenne |
| Paraguai | Asuncion, Ciudad del Este |
| Panamá | Balboa e Cristobal |
| Peru | Callao, Chimbote e Matarani |
| Suriname | Paramaribo |
| Uruguai | Montevidéu |
| Venezuela | El Guamache,Guanta, La Guaira, Maracaibo, Puerto Cabello e Valência |
| Europa | |
| Alemanha | Bremen, Bremenhaven, Hamburgo e Wismar |
| Bélgica | Antuérpia e Ghent |
| Belarus | Minsk |
| Bulgaria | Burgas, Sofia, Varna |
| Dinamarca | Aarhus, Copenhagen e Koding |
| Espanha | Alicante, Barcelona, Bibao, Cadiz Pasages, Santander , Tarragona, Valência e Vigo |
| Estonia | Tallinn |
| França | Le Havre, Lorient, Marsella, Montoir e Sete |
| Finlândia | Helsinki, Kotka, Rauma, Turku |
| Grã Bretanha | Belfast, Felixtowe. Glasgow, Greenock, Hull, Leeds, Leith, Liverpool, London, Portbury, South-Hampton, Thamesport |
| Holanda | Amsterdam , Flushing e Rotterdam |
| Hungria | Budapest |
| Inglaterra | Birkenhoead, Cardififf, Chatham,Felixstowe,Hulll, Liverpool, Londres, Heisham, Prufleet, Manchester, Portmouth e Tilbury |
| Irlanda | Dublin |
| Latvia | Riga |
| Lituânia | Klaipeda |
| Noruega | Oslo e Stavanger |
| Portugal | Leixões e Lisboa |
| Polônia | Gdynia |
| Romênia | Constanza |
| República Checa | Prague |
| Rússia | Novgorod, St. Petersburg |
| Suécia | Gothenburg, Helsingborg, Malmo, Norrkoping, Stockholm, Wallhamn |
| Ucrânia | Odessa |
| África | |
| África do Sul | Cape Town, Durban, East London, Johannesburg, Port Elizabeth, Angola – Lobito, Luanda |
| Benin | Cotonou |
| Camarões | Douala |
| Cabo Verde | Cabo Verde , Praia e São Vicente |
| Congo | Point Noire |
| Gabão | Libreville, Port Gentil |
| Guiné | Conakry |
| Guiné Bissau | Bissau |
| Gâmbia | Banjll |
| Guiana Equatorial | Malabo |
| Ghana | Accra, Takoradi |
| Ilhas Canárias | Las Palmas e Tenerife |
| Quênia | Mombasa, Nairobi |
| Libéria | Monrovia |
| Mali | Bamako, Gao |
| Mauritânia | Nouakchott |
| Moçambique | Beira e Maputo |
| Nambia | Walvis Bay |
| Nigéria | Lagos |
| República da África Central | Bangui |
| Somália | Mogadishu |
| Serra Leoa | Freetown |
| Senegal | Dakar |
| Togo | Lome |
| Zaire | Matadi |
| Zambia | Lusaka |
| Mediterrâneo e Norte da África | |
| Argélia | Algiers, Skikda |
| Creta | Harakilon |
| Croácia | Dubrovnik, Rijeka, Splitv |
| Egito | Alexandria, Damietta, Port Said |
| França | Fos Sur Mer, Marseille, Sete |
| Grécia | Eleusis, Piraeus Salônica e Volos |
| Itália | Genova, Livorno, Nápoles, Ravena,Salerno,Savona,Trieste e Veneza |
| Israel | Ashdod e Haifa |
| Líbano | Beirut e Tripoli |
| Líbia | Bangazi, Tripoli |
| Marrocos | Casablanca |
| Malta | Malta |
| Síria | Latakia, Tartous |
| Tunísia | Tunis |
| Turquia | Derince, Iskenderum, Istambul, Izmir e Mersin |
| Extremo Oriente e Subcontinente | |
| Arábia Saudita | Dammam e Jeddah |
| Bangladesh | Chalna, Chittagong, Dhaka |
| Egito | Alexandria e Port Said |
| Emirados Árabes Unidos | Abu Dhabi, Dubai e Sharjah |
| Índia | Calcutá, Cochin, Madras e Mumbai |
| Iraque | Basha e Umm Qasr |
| Irã | Bandar Abbas e Bandar Khomeini |
| Ilhas Maldivas | Male |
| Jordânia | Aqaba |
| Omã | Mina Qaboos |
| Paquistão | Karachi |
| Quatar | Doha |
| Sri Lanka | Colombo |
| Seychelles | Mahe |
| Turkmenistão | Ashgabat |
| Yemen | Aden, Hodeidah e Mukallah |
| Ásia | |
| Brunei | Bandar Seri Bagawan |
| Camboja | Kampong Saom |
| China | Dalian Guangzhou Huangpu, Macau, Quingdao, Shangai e Tianjin |
| Filipinas | Baatan e Manila |
| Hong Kong | Hong Kong |
| Indonésia | Belawan, Jakarta, Semarang e Surabaya |
| Japão | Chiba, Funabashi, Kawasaki, Kobe, Nagoya, Osaka, Tokyo e Yokohama |
| Coréia do Sul | Buan, Incheon, Masan, pohang, Seoul e Ulsan |
| Malásia | Penang e Port Kelang |
| Myanmar | Yangon |
| Rússia | São Petesburgo |
| Singapura | Singapura |
| Taiwan | Kaohsiung, Keelung e Taichung |
| Tailândia | Bangkok e Laem Ghabang |
| Vietnã | Da Nang, Haiphong e Ho Chi Minn |
| Austrália e Oceania | |
| Austrália | Adelaide, Brisbane, Freemantle, Melbourne e Sidney |
| Fiji | Suva |
| Guam | Agana |
| Ilhas Salomão | Honiera e Kieta |
| Ilhas Carolinas | Truk e Lap |
| Ilhas Cook | Raratonga |
| Ilhas Mariana | Rota, Saipan e Tinian |
| Ilhas Marshall | Ebeye, Kwajalein e Majuro |
| Micronésia | Kosrae e Ponape |
| Nova Guiné | Port Moresby e Lae |
| Nova Zelândia | Auckland e Tauranga |
| Taiti | Papeete |
| Tonga | Nuku´alofa, Vaua´u |
| Vanuatu | Port Vila |
| Western Samoa | Apia |
ACF - Attainable Cubic Feet ou Espaço Cúbico Permitido.
Acknowledgement of Receipt ou Confirmação de Recebimento - Notificação relacionada a algo recebido.
Admissão temporária – Regime aduaneiro especial que permite a importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão total ou parcial de tributos.
ADR - Articles Dangereux de Route ou Transporte de Artigos Perigosos.
AD Valorem - Taxa de seguro cobrada sobre certas tarifas de frete ou alfandegárias proporcionais ao valor total dos produtos da operação (Nota Fiscal).
AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – Congregação de países que têm como objetivo o estabelecimento de um mercado comum latino-americano, formada por: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Amostras sem valor comercial – Bens representados por quantidade, fragmentos ou partes, estritamente necessários para dar a conhecer sua natureza, espécie e qualidade.
Armazém ou Warehouse - Lugar coberto, onde os materiais/produtos são recebidos, classificados, estocados e expedidos.
AWB - Air Waybill ou Conhecimento de Transporte Aéreo.
Back to Back - Consolidação de uma única expedição em um MAWB (Master Air Waybill – Conhecimento Principal de Transporte Aéreo) abrangendo um HAWB (House Air Waybill – Guia de Transporte Aéreo emitida por um expedidor).
Bagagem – Para efeitos de tratamento tributário são considerados como bagagem os bens novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem.
Barra – Local próximo ao porto, seguro, onde os navios ficam aguardando autorização para atracarem no cais disponível ou determinado
B/L (Bill of Lading) – Conhecimento de embarque
Bi-trem ou Reboque - É o conjunto monolítico formado pela carroceria com o conjunto de dois eixos e pelo menos quatro rodas. É engatado na carroceria do caminhão para o transporte, formando um conjunto de duas carrocerias puxadas por um só caminhão.
Bombordo - Lado esquerdo do navio.
Bonded Warehousing - Armazém Alfandegado.
Break-Bulk - Expressão do transporte marítimo que significa o transporte de carga geral ou fracionadas.
Brokerage Houses - Empresas especializadas em intermediar afretamento marítimo.
Bulk Cargo - Carga à granel, ou seja, sem embalagem.
Bulk Carrier - Navio graneleiro, ou seja, próprio para o transporte de cargas à granel.
Bulk Container - Contêiner graneleiro, ou seja, próprio para o transporte de cargas à granel.
Cabotagem - Navegação doméstica (pela costa do País).
Cábrea - Equipamento usado em portos para levantar grandes cargas pesadas ou materiais em obras, e que consta de 3 pontaletes unidos no topo onde recebem uma roldana por onde passa o cabo.
Calado - Expressão do transporte marítimo, que significa profundidade em que cada navio está submerso na água. Tecnicamente é a distância da lâmina d’água até a quilha do navio.
Capatazia - É o serviço utilizado geralmente em portos, onde profissionais autônomos executam o trabalho de movimentação de cargas.
Carreta baú - É uma carreta fechada.
Carreta isotérmica - É uma carreta fechada, com isolamento térmico em suas paredes, que conserva a temperatura da carga.
Cavalo Mecânico - É o conjunto monolítico formado pela cabine, motor e rodas de tração do caminhão. Pode ser engatado em vários tipos de carretas e semi-reboques, para o transporte.
CCR – Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos – Sistema de pagamentos controlado pelos bancos centrais que abrange os países da ALADI e a República Dominicana.
CFR - Cost and Freight ou Custo e Frete.
CI – Comprovante de Importação.
CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) – cobrada sobre petróleo e derivados.
CIF - Cost, Insurance and Freight ou Custo, Seguro e Frete. Neste caso, o material cotado já tem tudo embutido no preço, ou seja, é posto no destino.
CIP - Cariage and Insurance Paid To ou Transporte e Seguro Pagos Até.
Comboio - Conjunto de veículos que seguem juntos para um mesmo destino. Utilizado principalmente por motivo de segurança; carros de munições e mantimentos que acompanham forças militares; composição ferroviária (em Portugal).
Conhecimento de Transporte - Documento emitido pela transportadora, baseado nos dados da Nota Fiscal, que informa o valor do frete e acompanha a carga. O destinatário assina o recebimento em uma das vias.
Consignee – Consignatário. Pessoa física ou jurídica indicada no documento de transporte que tem o direito de reclamar os bens ao transportador, no destino. Para os efeitos legais, presume-se o proprietário da carga.
Consolidação de Cargas - Consiste em criar grandes carregamentos a partir de vários outros pequenos. Resulta em economia de escala no custo dos fretes.
Contêiner - Equipamento de metal no formato de uma grande caixa, que serve para o transporte de diversos materiais, fazendo assim uma unitização de cargas, que ao estarem acondicionados no seu interior, não sofrem danos durante o percurso e nem em caso de transbordo para outros modais.
Convés - Área da primeira coberta do navio.
CPC - Commerce Planning Colaboration.
CPT - Cariage Paid To ou Transporte Pago Até.
Cubagem ou Cubage - Volume cúbico disponível para estocar ou transportar. Calcula-se o metro cúbico multiplicando-se o comprimento pela largura e pela altura.
Custo Logístico - É a somatória do custo do transporte, do custo de armazenagem e do custo de manutenção de estoque.
DAC (Depósito Alfandegado Certificado) – Regime aduaneiro especial que permite o depósito, no mercado interno, sob regime alfandegado, de produtos já comercializados com o exterior, considerados exportados para todos os efeitos fiscais, creditícios e cambiais.
DAF - Delivered At Frontier ou Entregue na Fronteira.
DDP ou Door to Door - Delivered Duty Paid ou Entregue com Taxas Pagas.
DDU - Delivered Duty Unpaid ou Entregue sem Taxas Pagas.
Demurrage ou Sobreestadia - Multa determinada em contrato, a ser paga pelo contratante de um navio, quando este demora mais do que o acordado nos portos de embarque ou de descarga. O termo também utilizado para as diárias a serem pagas pelo importador após o período de estadia livre concedido pelo agente de carga/armador.
Dead line – Prazo-limite para entrega da carga para embarque.
DEQ - Delivered Ex QUAY ou entrega no cais. O vendedor entrega a mercadoria no cais do porto de destino.
DES - Delivered Ex SHIP ou Entrega no Navio.
DI (Declaração de importação) – Documento-base do despacho de importação que deve conter a identificação do importador, a classificação, o valor aduaneiro e a origem da mercadoria, dentre outras informações.
DSI – Declaração Simplificada de Importação.
Docas ou Docks - É o local intermediário que as mercadorias ficam entre a expedição e os transportes (vários modais), a fim de facilitar e agilizar a operação de carregamento e descarregamento.
Dragagem - Serviço de escavação nos canais de acesso e áreas de atracação dos portos para manutenção ou aumento da profundidade.
Draw-back - Envolve a importação de componentes, sem pagamento de impostos (IPI, ICMS, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e Imposto sobre Prestações de Serviços de Transporte Estadual), vinculada a um compromisso de exportação.
DSE - Declaração Simplificada de Exportação.
EADI - Estação Aduaneira do Interior.
ELQ - Economic Logistic Quantity ou Quantidade Logística Econômica. É a quantidade que minimiza o custo logístico.
Embalagem ou Package - Envoltório apropriado, aplicado diretamente ao produto para sua proteção e preservação até o consumo/utilização final.
Entreposto aduaneiro – Regime especial que permite a importação de mercadoria estrangeira para armazenamento em recinto alfandegado de uso público, com suspensão do pagamento dos impostos.
Entreposto industrial sob controle informatizado – Regime especial que permite à empresa importar com suspensão do pagamento dos tributos, sob controle informatizado, mercadorias para serem submetidas à operação de industrialização e posterior exportação.
Estibordo - Lado direito do navio.
Estivador - Empregado das Docas que trabalha na carga e descarga dos navios.
ETA - Expressão do transporte marítimo, que significa dia da atracação (chegada).
ETS - Expressão do transporte marítimo, que significa dia da saída (zarpar).
Exportação temporária – Saída de produtos do País, por tempo determinado, com suspensão do pagamento de impostos, inclusive o de exportação, condicionada à sua reimportação no estado em que foram exportados.
EXW – Ex Works.
FAS - Free Alongside Ship ou Livre no Costado do Navio. O vendedor entrega a mercadoria ao comprador no costado do navio no porto de embarque.
FCA - Free Carrier ou Transportador livre. O vendedor está isento de responsabilidades, no momento que entrega a mercadoria para o agente indicado pelo comprador ou para o transportador.
FCL - Full Container Load ou Contêiner Completo.
FCR - Forwarder Certificate of Receipt ou Certificado de Recebimento do Agente de Transportes.
Feeder - Serviço marítimo de alimentação do porto hub ou de distribuição das cargas nele concentradas.
Feeder Ship - Navios de abastecimento.
FIO - Free In and Out ou isento de taxas no embarque e no desembarque. Despesas de embarque são do exportador e as de desembarque do importador. Nada de responsabilidade do Armador.
FOB - Free On Board ou Preço sem Frete Incluso (posto a bordo). Tem algumas variações de FOB. Pode ser FOB Fábrica, quando o material tem que ser retirado e FOB Cidade, quando o fornecedor coloca o material em uma transportadora escolhida pelo cliente.
Freight Collect – Frete a cobrar, ou seja, a pagar. Pode ser pago em qualquer lugar, porém, em regra, é pago no destino.
Freight Forwarders – Transitário de Carga.
Freight Payable at Destination – Semelhante ao freight collect, porém, só pode ser pago no destino. Freight Prepaid ou Freight Paid – Frete pré-pago ou frete pago. Diz-se do frete, em regra, pago na origem, por ocasião do embarque dos bens
HAWB (House Airway Bill) – Conhecimento Aéreo emitido pelo Consolidador da carga.
Hinterland - É o potencial gerador de cargas do porto ou sua área de influência terrestre. O Hinterland depende, basicamente, do potencial de desenvolvimento da região em que o porto está localizado e dos custos de transporte terrestre e feeder.
House (casa) – Expressão que se usa para container, indicando que ele será ovado ou desovado na casa do embarcador ou consignatário
House Bill of Lading ou House B/L – Conhecimento Marítimo emitido por um freight forwarder (transitário de carga).
Hub - Ponto central para coletar, separar e distribuir para uma determinada área ou região específica.
IBC - Intermediate Bulk Container ou Contenedor Intermediário para Granel.
Incoterms - sigla que identifica os 13 termos que padronizam a linguagem usada no mercado de exportação e importação.
Just-in-Time ou JIT - é atender ao cliente interno ou externo no momento exato de sua necessidade, com as quantidades necessárias para a operação/produção, evitando-se assim a manutenção de maiores estoques.
Kaizen - processo de melhorias contínuas, com bom senso e baixos investimentos.
Lastro - expressão do transporte marítimo, que significa água que é posta nos porões para dar peso e equilíbrio ao navio, quando está sem carga; no transporte ferroviário significa camada de substâncias permeáveis como areia, saibro ou pedra britada, posta no leito das estradas de ferro e sobre a qual repousam os dormentes.
Layday ou Laytime - estadia do navio no porto, que significa período previsto para acontecer a operação (atracar, carregar e zarpar).
L/C – Abreviatura de Letter of Credit (Carta de Crédito).
LLP - Leading Logistics Provider ou Principal Fornecedor de Serviços Logísticos.
Logística Empresarial - Trata-se de todas as atividades de movimentação e armazenagem, que facilitam o fluxo de produtos desde o ponto de aquisição da matéria-prima até o ponto de consumo final, assim como dos fluxos de informação que colocam os produtos em movimento, com o propósito de providenciar níveis de serviço adequados aos clientes a um custo razoável. (definição de Ronald H. Ballou no seu livro “Logística Empresarial”).
Logística Reversa ou Inversa - No mercado é considerada como o caminho que a embalagem toma após a entrega dos materiais, no sentido da reciclagem das mesmas. Nunca voltando para a origem.
MAWB (Master Airway Bill) – Conhecimento Aéreo emitido pelo transportador ao consolidador da carga.
Medidas de desempenho - São instrumentos utilizados para avaliar a performance de qualquer atividade logística. Podem ser relatórios, auditorias, etc. Não se pode melhorar aquilo que não mensuramos.
Mercosul (Mercado Comum do Sul) – Objetiva a integração econômica e comercial entre seus parceiros – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
Milk Run - consiste na busca do(s) produto(s) diretamente junto ao(s) fornecedor(es), de forma programada, para atender sua necessidade de abastecimento.
Modais - são os tipos/meios de transporte existentes. São eles: marítimo: (feito pelo mar), ferroviário (feito por ferrovias), rodoviário (feito por rodovias), hidroviário (feito em rios), dutoviário (feito pelos dutos) e aeroviário (feito de forma aérea).
NVOCC - Sigla indicativa de Non-Vessel-Operating Common Carrier. Operador de Transporte Marítimo Sem Embarcação.
OTM - Operador de Transporte Multimodal.
Outbound - Fluxos da fábrica para o concessionário.
Packing List (Romaneio) – Relação de mercadorias ou volumes.
Peação – Fixação de cargas a bordo do veículo ou em container, utilizando-se de materiais diversos.
Popa - parte posterior do navio.
Prancha de carregamento - Faz parte das normas de operação dos portos, e significa a tonelagem mínima estabelecida que será operada num período de seis horas.
Pre-stacking – Pré-empilhamento de containers, para prepará-los para embarque.
Proa - parte anterior do navio.
PSI – Sigla de pre-shipment inspection (inspeção pré-embarque).
RE (Registro de Exportação) – Registro informatizado elaborado no Siscomex que aglutina num único documento as informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal relativas a uma exportação.
Rebocador - Pequeno vapor utilizado para rebocar navios ou manobrá-los com segurança em áreas dos portos.
Reboque ou bi-trem - É o conjunto monolítico formado pela carroceria com o conjunto de dois eixos e pelo menos quatro rodas. É engatado na carroceria do caminhão para o transporte, formando um conjunto de duas carrocerias puxadas por um só caminhão.
Recintos alfandegados – São locais assim declarados pela autoridade aduaneira competente, na zona primária ou na zona secundária, a fim de que neles possa ocorrer, sob controle aduaneiro, movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro.
Recof – Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado – Permite que a empresa credenciada importe insumos com suspensão de impostos, sob controle aduaneiro, destinados à produção industrial de mercadorias a serem exportadas.
REDEX - Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação.
Reimportação – Significa trazer de volta ao País mercadoria que foi exportada temporariamente.
Repetro – Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural – Permite a exportação com saída ficta do território aduaneiro e posterior aplicação do regime de admissão temporária, bem como de partes e peças, como também a importação sob o regime de drawback.
RES (Registro de Exportação Simplificado) – Denominado também Simplex, reúne num único documento os elementos relativos a uma exportação de valor até dez mil dólares ou seu equivalente em outras moedas.
Semi-reboque - é o conjunto monolítico formado pela carroceria com um eixo e rodas. É engatado no cavalo mecânico ou trator para o transporte, ou ainda passa a ser utilizado como reboque, quando é engatado em um dolly. É muito utilizado no transporte de cana de açúcar.
SGP (Sistema Geral de Preferências) – É um programa, dos países desenvolvidos, de benefícios tarifários de isenção total ou parcial do imposto de importação sobre produtos adquiridos de países em desenvolvimento.
Ship Broker - Agente Marítimo.
Shipper (Embarcador) - Na maioria dos casos é o próprio Beneficiário. Não havendo instrução em contrário, no Crédito, poderá ser um terceiro. É o mesmo que Consignator (consignante ou consignador).
Sider - tipo de carroceria de caminhão, que tem lonas retráteis em suas laterais.
SIL - Sistema de Informações Logísticas que providencia a informação especificamente necessária para subsídio da administração logística em todos os seus níveis hierárquicos.
Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) – Sistema informatizado e controlado pelos órgãos governamentais intervenientes no comércio exterior, que controlam as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações.
Sobretaxa ou Surcharge - Taxa adicional cobrada além do frete normal.
Supply Chain Management - Gerenciamento da Cadeia de Abastecimento.
Tara – Diferença entre os pesos bruto e líquido, representando a embalagem da mercadoria, o peso do container vazio, ou peso do veículo vazio.
TEC – Tarifa Externa Comum.
TEU - Twenty Foot Equivalent Unit. Tamanho padrão de contêiner de 20 pés.
TKU - Toneladas por quilômetro útil.
TMS - Transportation Management Systems ou Sistemas de Gerenciamento de Transporte.
Transbordo ou Transhipment - Transferir mercadorias/produtos de um para outro meio de transporte ou veículo, no decorrer do percurso da operação de entrega.
Transporte Intermodal - é a integração dos serviços de mais de um modo de transporte, com emissão de documentos independentes, onde cada transportador assume responsabilidade por seu transporte.
Transporte Multimodal - é a integração dos serviços de mais de um modo de transporte, utilizados para que determinada carga percorra o caminho entre o remetente e seu destinatário, entre os diversos modais existentes, sendo emitido apenas um único conhecimento de transporte pelo único responsável pelo transporte, que é o OTM – Operador de Transporte Multimodal.
Trânsito aduaneiro – Regime aduaneiro especial que permite o transporte de mercadoria no território nacional,sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos.
Transshipment – Transbordo. Descarregamento e recarregamento dos bens, durante o curso da viagem, utilizando sempre o mesmo meio de transporte. Na mensagem SWIFT MT 700, indica se o transbordo é proibido ou permitido.
Trick - é uma asa-delta motorizada que vem equipada com rodas e/ou flutuadores e assentos de fibra de vidro.
Truck - Caminhão que tem o eixo duplo na carroceria, ou seja, são 2 eixos juntos. O objetivo é aguentar mais peso e propiciar melhor desempenho ao veículo.
Unitização - é agregar diversos pacotes ou embalagens menores numa carga unitária maior.
Waiver – Documento emitido pelo DMM (Departamento da Marinha Mercante), para que mercadorias prescritas, quer dizer, aquelas importadas com benefícios governamentais, possam ser transportadas em navio estrangeiro na falta de navio de bandeira nacional.
WCS - Warehouse Control Systems ou Sistemas de Controle de Armazém.
Wharfage ou Taxa de atracação - É a taxa cobrada pela administração de um porto para utilização do mesmo, nas operações que envolvem atracação, carga, descarga e estocagem nas docas e armazéns ligados ao porto.
WMS - Warehouse Management Systems ou Sistemas de Gerenciamento de Armazém.
Zona primária – Área demarcada pela autoridade aduaneira nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.
Zona secundária – Compreende o território aduaneiro, com exclusão da zona primária, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo.
